Política de Privacidade
Este texto é um placeholder técnico para transparência mínima sobre o tratamento de dados pessoais. A versão definitiva depende de revisão jurídica.
Pendente de revisão jurídica
Esta política será substituída ou ajustada após validação jurídica da base legal, dos prazos de retenção, dos operadores envolvidos, do encarregado e das regras de transferência internacional aplicáveis.
1. Controlador
A Mais Vida Treinamentos atua como controladora dos dados pessoais tratados em seus canais digitais e nas operações relacionadas à solicitação, organização e execução dos treinamentos.
A identificação jurídica completa do controlador será confirmada na revisão jurídica desta política.
2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são utilizados para responder solicitações de proposta, qualificar o interesse comercial, montar propostas de treinamento, entrar em contato com representantes da escola e conduzir operações relacionadas aos treinamentos contratados.
Também poderemos utilizar dados necessários para segurança, prevenção de abuso, auditoria operacional e cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulatórias aplicáveis.
3. Dados Coletados
No montador de treinamento, podemos coletar nome do responsável, e-mail, telefone ou WhatsApp, nome da escola, quantidade de participantes e módulos selecionados.
Em fluxos posteriores de atendimento, portal e certificação, outros dados necessários à execução do treinamento podem ser tratados, conforme a operação contratada e a legislação aplicável.
4. Base Legal
A base legal definitiva será validada na revisão jurídica. As hipóteses aparentes a confirmar incluem procedimentos preliminares a contrato, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse, conforme o contexto do tratamento.
Não usamos checkbox obrigatório de consentimento neste fluxo enquanto a base legal aplicável não for definida juridicamente.
5. Compartilhamento e Operadores
Os dados podem ser processados por fornecedores necessários à operação do sistema, como serviços de hospedagem, banco de dados, e-mail transacional, segurança, monitoramento e infraestrutura.
A lista final de operadores, contratos aplicáveis e eventual tratamento de transferência internacional serão detalhados após a revisão jurídica.
6. Retenção
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para tratar a solicitação, conduzir a relação comercial ou contratual, cumprir obrigações legais, contratuais e regulatórias, e preservar registros de segurança e auditoria quando aplicável.
Prazos específicos de retenção e critérios de eliminação ainda dependem de definição jurídica e técnica.
7. Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, se houver.
Alguns pedidos podem depender de validação de identidade e de análise das obrigações legais ou contratuais aplicáveis ao caso.
8. Contato do Encarregado
O canal provisório para dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade é contato@maisvidatreinamentos.com.br.
A indicação formal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais será confirmada na revisão jurídica.